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Unimed Natal

Saiba mais sobre a suspensão do reajuste de planos de saúde pela ANS

08/10/2020 - 13h

  Institucional
Saiba mais sobre a suspensão do reajuste de planos de saúde pela ANS

Considerando o cenário de pandemia do novo coronavírus, a Unimed Natal informa aos clientes que está suspensa a aplicação de reajustes dos contratos de planos de saúde individuais, empresariais e por adesão, no período de setembro a dezembro de 2020, de acordo com os critérios definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada no dia 21 de agosto de 2020. Confira:

 

Contratos individuais/familiares:

Reajuste anual

Para os planos individuais/familiares, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021. Como a ANS ainda não divulgou o percentual máximo para esse período, não haverá qualquer cobrança em 2020.

Os reajustes aplicados entre janeiro e abril de 2020 são referentes ao percentual 7,35% autorizado pela a ANS em 2019, portanto, não se enquadram nos critérios de suspensão de reajuste definidos pela ANS.

Reajuste por alteração de faixa etária

Para os beneficiários que tiverem alteração de faixa etária no período de setembro a dezembro de 2020, o valor referente à possível reajuste (nestes meses) ficará suspenso até dezembro de 2020. Os clientes que já tiveram o reajuste aplicado por mudança de faixa etária entre janeiro e agosto, terão os valores de reajustes suspensos nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Contratos coletivos que tenham até 29 vidas – empresarial e adesão:

Reajuste anual

Para os contratos coletivos independentemente do tipo de contratação até 29 (vinte e nove) vidas que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual aplicado em 2020.

Os contratos que tiveram reajustes entre janeiro e abril de 2020 não se enquadram na suspensão de reajuste, já que se referem ao percentual estabelecido no ano de 2019.

Reajuste por alteração de faixa etária

Para os beneficiários que tiverem alteração de faixa etária no período de setembro a dezembro de 2020, o valor referente à possível reajuste ficará suspenso até dezembro de 2020.

Para os beneficiários que já tiveram o reajuste por mudança de faixa etária entre janeiro e agosto de 2020, terão os valores de reajustes suspensos nos meses de setembro a dezembro de 2020. 

Contratos coletivos empresariais que tenha 30 vidas ou mais:

Para os contratos coletivos empresariais que tenham 30 (trinta) vidas ou mais em que os percentuais já tenham sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e não haverá suspensão de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Para os casos em que os percentuais não tenham sido definidos, o percentual de reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020. Entretanto, no caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, desde que a operadora faça uma consulta formal junto ao contratante. Caso contrário, o reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Contratos coletivos por adesão que tenha 30 vidas ou mais

Para os contratos coletivos por adesão que tenham 30 (trinta) vidas ou mais que já tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.

Para maiores informações, entre em contato com a sua administradora de benefícios.

Importante: 

A partir de janeiro 2021, as mensalidades voltarão a considerar os valores de reajuste anual e de mudança de faixa etária que foram suspensos até dezembro de 2020. A recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes será realizada ao longo de 2021, e ainda não há definição da ANS quanto a forma.

 

A suspensão não se aplicará a:
- Contratos não regulamentados pela Lei 9.656 de 1998;


- Coparticipações e franquias;

- Contratos coletivos empresariais com 30 (trinta) vidas ou mais que tenham negociado o reajuste até 31 de agosto de 2020.

- Clientes novos ou transferidos que entraram nos contratos com preço já reajustado em 2020.

 

Em caso de dúvidas, disponibilizamos nossos canais de atendimento:

Central de Atendimento ao Cliente 24h (84) 3220.6200

SAC 24h: 0800 084 2323

E-mail: nco@unimednatal.com.br.

 

Se você é empresa contratante até 29 vidas, entre em contato com Núcleo de Relacionamento Empresarial pelos números 84 3220-6373, 3220-6302, 3220-6297 e 3220-6417.

 

Confira o Comunicado nº 85 no site da ANS: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzk2MQ==


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